O deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, João Castro, questionou, esta terça-feira, o Ministro do Mar sobre as medidas a serem adotadas para as Regiões Ultraperiféricas, nomeadamente ao nível das negociações, em curso, no contexto europeu.
O socialista, participava na audição ao Ministro Ricardo Serrão Santos, no âmbito da Comissão de Agricultura e Mar, a propósito do requerimento sobre os efeitos da COVID-19 no setor da pesca e da aquacultura, questionou sobre a forma como “se refletiria esse apoio europeu nas pescas e no mar de Portugal”, bem como nas Regiões Ultraperiféricas que, “obviamente suscitam especificidade e uma abordagem dirigida nas políticas a implementar”.
Perante os tempos de exceção que atravessamos o parlamentar reforçou ainda a importância do trabalho que já se encontra em curso: “com a garantia da proteção e segurança no abastecimento alimentar proveniente das pescas em Portugal; a recuperação que já se constata nos preços da primeira venda, na linha da campanha “Alimente quem o Alimenta, lançada pelo Ministério, visando promover o consumo das pescarias portuguesas, e ainda a ativação do Fundo de Compensação Salarial aos profissionais da pesca”.
João Castro abordou igualmente a importância de refletir o futuro do setor e as diferentes questões que o irão afetar, sublinhando a redução na procura de combustíveis fósseis, e possíveis consequências para o setor, e ainda sobre o Programa do Governo, aprovado na Assembleia da Republica, concretamente em relação ao Fundo Azul e Mar 2020, para perguntar sobre “as alterações esperadas na sua implementação”, bem como adaptações futuras.
Em resposta, o Ministro do Mar referiu a importância do FEAMP, referindo estar o Ministério “a constituir um grupo de influência para trabalhar com o setor e com os deputados europeus, preparando as negociações que estão em curso, ainda numa fase muito inicial, do trílogo para aprovar este Fundo Europeu”.
Sobre as iniciativas Fundo Azul e Mar 2020, Ricardo Serrão Santos acrescenta que se mantêm “como projetos no âmbito da sustentabilidade dos ecossistemas no âmbito do desenvolvimento da economia a partir do oceano”.
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AExp. Online