Comemora-se hoje, dia 1 de junho, o Dia Mundial da Criança, data que nos impele a refletir sobre os direitos das crianças e o seu papel na nossa sociedade.
O XIII Governo Regional dos Açores olha para as nossas crianças como os construtores dos Açores do futuro e, nesse contexto, pretende desenvolver políticas de infância consonantes com a salvaguarda dos seus direitos.
No núcleo familiar e na comunidade, urge que a voz da criança se faça ouvir, pela ousadia que traz e pela criatividade com que olha para os desafios presentes. Somos todos nós que ganhamos com a participação das crianças e jovens na esfera pública.
No Dia da Criança, o Governo Regional dos Açores, ciente de que é preciso apostar no reforço da participação cívica das crianças e jovens açorianos, considera que o desenvolvimento de novos mecanismos de participação cívica, onde a criança se possa pronunciar acerca dos assuntos que têm impacto direto nas suas vidas diárias, consubstancia uma visão para a infância que importa amadurecer e, no futuro, efetivar.
Julgamos que é preciso refletir sobre o sentido de oportunidade de novos mecanismos de participação, em articulação com as escolas e as instituições sociais com respostas na área da infância e juventude.
Mas o Governo Regional dos Açores não ignora a integração da criança no seio familiar, porque a família, por maioria de razão, desempenha um papel decisivo na educação das suas crianças. Apoiando as famílias e criando condições para que possam cuidar dos seus filhos, estamos a cumprir com o essencial da matriz humanista que fundamenta a nossa ação política diária.
Em 2021, diligenciamos para que o complemento ao abono de família fosse processado e pago de forma mais rápida, o que permitiu apoiar, com maior eficácia, cerca de 34.500 crianças, com a verba de 2,5 milhões de euros. Foi também este Governo que decidiu olhar com atenção para os orçamentos familiares e aliviar a despesa mensal com o acesso à creche.
Em 2022, com a isenção das comparticipações familiares para aceder a esta resposta social, conseguimos que as famílias poupassem 2 milhões de euros. São as crianças e as suas famílias as principais beneficiárias destas políticas sociais responsáveis, que não podem ser desmerecidas enquanto instrumentos efetivos de combate à pobreza e proteção dos rendimentos das famílias.
Com a certeza de que a infância é uma prioridade da governação, desejo, em nome do Governo Regional dos Açores, as maiores felicidades a cada criança Açoriana, esperando que possam ser felizes, concretizando todos os seus objetivos de vida.
foto/ JEdgardo
AExpresso