Governo dos Açores avança com novo concurso para construção de navio para 650 passageiros e 150 viaturas

O Diretor Regional dos Transportes anunciou hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores vai lançar um novo concurso limitado por prévia qualificação para a conceção e construção de um navio RO-RO de passageiros para a Região Autónoma dos Açores, com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas.

Luís Filipe Melo adiantou, em conferência de imprensa, que “as peças do novo procedimento serão fundamentalmente as mesmas, apenas com alguns ajustamentos resultantes dos esclarecimentos que foram prestados no procedimento cessante, da introdução da tramitação eletrónica e de algumas alterações ocorridas na legislação da contratação pública”.

O Diretor Regional disse esperar que o novo concurso “decorra até maio de 2019”, prevendo-se para junho e julho a fase da outorga do contrato e do processo de visto do Tribunal de Contas.

“Assim sendo, se tudo decorrer dentro do previsto, o início da execução do contrato poderá ter lugar algures entre julho e agosto de 2019, sendo que o prazo de execução é de 580 dias”, acrescentou.

A decisão do Governo dos Açores de avançar com um novo concurso prende-se com a exclusão das três propostas apresentadas ao concurso que agora terminou, sem adjudicação.

Na origem da decisão do júri do concurso estão várias razões, nomeadamente uma proposta apresentada por uma empresa que poderá fazer parte do universo ARMON, concretamente a ASTILLEROS ARMON GIJON, S.A., mas que não foi a empresa qualificada na 1.ª fase do concurso e convidada a apresentar proposta, sendo essa a ASTILLEROS ARMON, S.A.

Por outro lado, a proposta da HIJOS DE J. BARRERAS, para além de conter diversas irregularidades na documentação técnica, apresentou um preço superior ao máximo previsto no caderno de encargos, enquanto a proposta do agrupamento constituído pela AMEDEO RESOURCES PLC e TAIZHOU KOUAN SHIPBUILDING CO, LTD, além de ter sido apresentada fora do prazo fixado para o efeito, continha diversas irregularidades na sua documentação técnica.

O relatório final de análise das propostas foi apresentado quarta-feira pelo júri à Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas, para decisão.

No mesmo dia, deu-se a aprovação do teor e das conclusões do relatório, com a decisão de não adjudicação e, consequentemente, a revogação da decisão de contratar.

 

AExpresso Online