BE denuncia falsos ‘outsourcing’ e situações de assédio moral na RTP/Açores

O Bloco de Esquerda denuncia a existência de situações de falsos ‘outsourcing’ na RTP/Açores e deu conta de situações de assédio moral a alguns trabalhadores que, após terem vencido processos em tribunal contra a RTP/Açores para que fossem integrados no quadro da empresa ficaram sem funções atribuídas.

Em causa estão trabalhadores que apesar de trabalharem apenas para a RTP/Açores, nas instalações da empresa, de cumprirem um horário de trabalho, e responderem a ordens dentro da hierarquia da empresa, não foram integrados no âmbito do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública – porque prestavam serviço não como trabalhadores independentes a recibos verdes, mas sim através de empresas. Uma solução para a qual foram empurrados pela própria RTP/Açores no passado, para poderem manter o seu posto de trabalho.

Alguns dos trabalhadores nestas circunstâncias acabaram por ver a Justiça dar-lhes razão. Mas depois de serem integrados nos quadros – por decisão dos tribunais – a RTP/Açores, como retaliação, retirou-lhes as funções. Uma situação que o deputado do BE, António Lima, em declarações aos jornalistas após uma reunião com a Subcomissão de Trabalhadores da RTP/Açores realizada esta tarde, considerou tratar-se de assédio moral.

O deputado do BE recordou ainda que, no âmbito do PREVPAP – trabalhadores em situações de falso ‘outsourcing’ em hospitais públicos foram integrados. Algo que devia ter ocorrido também na RTP/Açores.

Além dos problemas laborais, António Lima manifestou preocupação com o reduzido orçamento do Centro de Produção dos Açores da RTP, e com a falta de recursos humanos necessários para que a erlamentar do BE na Assembleia da República.

 

foto/DR

BE/AExpresso Online