Sindicato confia em solução diplomática para trabalhadores precários

O coordenador da União de Sindicatos de Angra do Heroísmo (USAH) disse ter esperança de que os trabalhadores precários dispensados da base das Lajes, na ilha Terceira, possam ser readmitidos, através de negociações entre Portugal e os Estados Unidos.

“Atendendo ao que está em causa, atendendo à justiça até da situação com estes trabalhadores que estão a ser despedidos, considero que com boa vontade da parte portuguesa, no sentido de sensibilizar os norte-americanos e fazê-los ver que, com o que está em causa, é possível, de facto, pela via diplomática encontrar soluções”, adiantou, em declarações à Lusa.

O coordenador da USAH e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo (SITACEHT) nos Açores, Vítor Silva, foi recebido pelo Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, em Angra do Heroísmo, junto com membros da Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT) portugueses na base das Lajes.

Dirigentes sindicais e representantes dos trabalhadores já se tinham reunido antes com os partidos políticos com representação parlamentar nos Açores e com os representantes dos Açores na Comissão Bilateral entre Portugal e os Estados Unidos da América e na Comissão Laboral.

Em causa estão 13 funcionários com contratos a termo há vários anos ao serviço das Feusaçores (forças norte-americanas destacadas nas Lajes), dos quais seis reúnem, segundo o sindicato, condições para terem vínculos permanentes.

Dois destes funcionários já foram dispensados, incluindo uma funcionária a exercer funções na base das Lajes há 19 anos, e outros três já foram informados de que os seus contratos não seriam renovados em 2020.

“Além do incumprimento do que está estabelecido no acordo laboral, é também uma situação que não é aceitável do ponto de vista moral e do ponto de vista ético. Estas pessoas não são descartáveis, não se pode tratar assim trabalhadores portugueses, portanto, nós não vamos abdicar de lutar por estes postos de trabalho até onde for necessário”, salientou o dirigente sindical.

Segundo Vítor Silva, o sindicato vai voltar a solicitar uma reunião com os representantes da comissão laboral para apresentar os casos em concreto e apresentar queixa ao abrigo dos mecanismos existentes.

“Se, no final do mecanismo de queixa, a situação não ficar resolvida, vamos para a via judicial, que é entretanto um mecanismo que também nos é permitido e não o vamos descurar”, afirmou.

O sindicalista admitiu também pedir reuniões com os partidos com representação na Assembleia da República e com os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, se não for encontrada uma solução para estes trabalhadores.

“Nós consideramos que para não haver uma atuação do Estado português só se for por desconhecimento desta situação”, frisou.

Vítor Silva alertou ainda para o aumento de contratações em regime de ‘outsourcing’ na base das Lajes, alegando que no futuro poderão estar em causa os atuais 416 postos de trabalho com vínculo permanente.

“Nós tememos não só por estes 13 temporários, mas tememos que o regime de ‘outsourcing’ possa vir, passo a passo, a substituir todo o contingente português ao serviço dos norte-americanos na base das Lajes e que desta forma se perca a única contrapartida visível pela utilização da base das Lajes, que são os postos de trabalho”, realçou.

Em 2015 e 2016, mais de 400 trabalhadores portugueses da base das Lajes assinaram rescisões por mútuo acordo, na sequência da redução do efetivo norte-americano de 650 para 165 militares.

A administração norte-americana comprometeu-se a manter 417 postos de trabalho para portugueses, dos quais 416 estão atualmente preenchidos com contratos sem termo.

foto/JEdgardo Vieira

Lusa/AExpresso Online