“Comprova-se, infelizmente, que as alterações feitas por este Governo irão frustrar quem há muito espera pela sua vinculação, prejudicando assim seriamente centenas de professores nos Açores e introduzir instabilidade no Sistema Educativo Regional”, sublinhou Rodolfo Franca.
O deputado do PS/Açores, eleito pela ilha Terceira, falava esta quarta-feira, à margem da Comissão de Assuntos Sociais do Parlamento Açoriano, onde foi debatida a petição “Pelas injustiças criadas pela alteração ao Concurso de Pessoal Docente”.
Esta alteração, recorde-se, foi aprovada em plenário da Assembleia Legislativa Regional dos Açores no passado mês de março, tendo todos os partidos que sustentam o Governo dos Açores votado favoravelmente e o Partido Socialista contra.
“Conforme se veio comprovar, no decurso desta audição aos peticionários e à própria Sra. Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, o que se vai passar a verificar já neste concurso docente é que – ao contrário do que defendeu este Governo – as novas regras não vêm acabar com a precariedade da classe docente, concretamente, no que diz respeito aos contratos sucessivos”, lamentou Rodolfo Franca.
O Socialista realçou que, entre múltiplas outras questões, as novas regras do Concurso Docente “criam conflito com a criação de vagas para quadros de ilha e promovem a instabilidade do sistema educativo regional”.
Conforme explicou Rodolfo Franca, na prática “o que irá acontecer é que os docentes que já integram os quadros têm prioridade e irão ocupar vagas que, ilusoriamente, seriam disponibilizadas aos docentes contratados”.
Por outro lado, o deputado do PS/Açores lamentou que as novas regras permitam que “docentes de carreira vinculados em quadro de escola e que agora pretendam vincular em distinto grupo de recrutamento, possam ultrapassar docentes que, também eles com vínculo ainda que de quadro de ilha, lecionam de forma consecutiva no seu grupo, com horários completos anuais e com graduação profissional até eventualmente superior”.
“Para o Partido Socialista, estamos perante um gigantesco passo atrás em relação às regras anteriores do Sistema Educativo Regional, à estabilidade laboral e até familiar dos nossos docentes, com prejuízos claros para a qualidade do ensino nos Açores”, finalizou o deputado do PS, Rodolfo Franca.
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