O PSD, CDS-PP e PPM entregaram no Parlamento dos Açores uma iniciativa legislativa que visa criar uma bolsa de estudo para alunos da Região que pretendam frequentar mestrados na área da formação de professores, com o objetivo de responder à falta de docentes que se “tem vindo a acentuar”.
“Prevemos que nos próximos três anos haja mais de 300 professores que se vão reformar nos Açores. A inércia da governação socialista não acautelou esta situação. A solução para esse problema já deveria ter sido encontrada há cinco anos, porque é esse o tempo que demora a formar um professor”, afirmou o social-democrata Joaquim Machado, após uma visita dos deputados do PSD/Açores à Escola Básica Integrada Roberto Ivens, em Ponta Delgada.
Segundo o parlamentar, “se nada se fizer vamos ter, no imediato, um problema agravado de falta de professores para responder às necessidades normais do sistema educativo regional”.
“Temos que trabalhar com urgência para resolver o problema. Este trabalho já deveria ter sido feito no passado. Sabemos de quem é a responsabilidade por isso não ter acontecido. Mas a responsabilidade da solução está do nosso lado e é para isso que estamos a trabalhar”, sublinhou.
Segundo Joaquim Machado, “a falta de professores já não é um problema exclusivo das ilhas mais pequenas ou dos concelhos periféricos dos Açores, mas atinge já as grandes cidades”.
“Esta escola no centro de Ponta Delgada tem um professor estagiário de Educação Física a dar aulas de Inglês, porque não há ninguém na Região disponível para vir lecionar esta disciplina. Esta dificuldade que hoje já se sente vai agravar-se significativamente nos próximos anos com a reforma de mais 300 professores”, explicou.
O deputado do PSD/Açores salientou que a iniciativa dos partidos que suportam o atual Governo Regional, que visa atribuir bolsas de estudo para alunos açorianos que pretendam frequentar mestrados na área da formação de professores, “é um passo para a resolução do problema” da falta de docentes.
“Será uma bolsa de estudo de cerca de 450 euros (65% do salário mínimo regional), a atribuir por cada dez meses dos dois anos do curso de mestrado. É um incentivo para quem já frequenta ou venha a ingressar no ensino superior possa ver na profissão de professor o seu projeto de vida”, disse.
O projeto de decreto legislativo regional prevê que possam candidatar-se a esta bolsa de estudo os alunos que comprovem estar matriculados em mestrados na área da formação de professores, desde que residam na Região ou nela tenham frequentado todo o ensino secundário.
O diploma prevê ainda que os candidatos possuam uma nota de candidatura ao ensino superior igual ou superior a 145 pontos e não sejam detentores de habilitação profissional para a docência.
Os alunos que vierem a usufruir desta bolsa de estudo ficam obrigados, imediatamente após a conclusão do mestrado, a concorrer aos concursos de pessoal docente da Região e até ingressarem nos quadros de escola ou regional, pelo período máximo de três anos.
A bolsa de estudo é acumulável com quaisquer benefícios financeiros ou materiais atribuídos pelos Serviços de Ação Social das universidades ou com bolsas concedidas por instituições não públicas.
Os estudantes que não cumprirem os requisitos da bolsa de estudo para a formação de professores são obrigados a indemnizar a Região em 150% do total das verbas recebidas.
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