O deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, defendeu que a legislação e as ações de combate à produção e tráfico das drogas sintéticas devem ser “aceleradas de forma eficaz, de modo a estarmos um passo à frente de quem fomenta este novo flagelo da sociedade”.
O social democrata falava durante o debate da Proposta de Lei que visa alterar o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Uma discussão que o parlamentar disse ser “absolutamente central para a saúde, dado que o uso e a utilização de drogas sintéticas vieram provocar, inclusivamente, consequências clínicas ainda desconhecidas”, alertou.
“O que verdadeiramente estamos a discutir é a criminalização das drogas sintéticas, assim como o enquadramento jurídico penal para que as autoridades não se sintam impotentes na sua ação” disse o deputado açoriano, que quer a legislação “como elemento dissuasor dos traficantes que, à custa de produtos químicos desconhecidos e meramente com o objetivo do lucro, desgraçam vidas e condenam quem consome tais produtos”.
Paulo Moniz realçou a importância central da capacidade do Parlamento para, “do ponto de vista legislativo, acompanhar a dinâmica com que esses traficantes e produtores alteram as drogas que vendem, de forma a fugirem à lei”.
“É esta dinâmica que nós temos de acompanhar, de forma inteligente, para que a lei possa ser eficaz e para que nós possamos estar um passo à frente de quem produz, trafica e traz um mal constante à sociedade”, afirmou o social democrata.
Segundo Paulo Moniz, “a lei será aperfeiçoada, mas tem de haver um acompanhamento fora do parlamento, sob pena de termos autoridades que não conseguem atuar, e de termos consumidores com a sua vida destruída perante legisladores que não percebem a urgência do tema”, concluiu.
foto/ DR
AExpresso