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Açores Expresso

Editor / Diretor: João Edgardo Vieira

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BE/Açores diz que ainda não foram pagos apoios a projetos culturais

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Out 13, 2021

Os deputados do BE/Açores António Lima e Alexandra Manes denunciaram, em requerimento enviado ao parlamento dos Açores, não terem sido “ainda pagos todos” os apoios regionais às atividades culturais para projetos de 2021.

“O Bloco de Esquerda alerta para o facto não terem sido ainda pagos todos os apoios do Governo Regional às atividades culturais para projetos a desenvolver em 2021, quando faltam apenas dois meses e meio para o fim do ano”, refere-se em nota de imprensa.

No requerimento, o BE pede explicações ao Governo e lembra que, “em muitos casos, a concretização do projeto está dependente do efetivo recebimento do apoio”.

Segundo o Bloco, “os agentes do setor cultural regional ainda se encontram, por via das circunstâncias associadas à pandemia [de Covid-19], especialmente lesados no que à sua normal atividade diz respeito, por isso, os apoios a este setor ganham uma importância acrescida na subsistência e manutenção dos seus planos de atividades”.

António Lima e Alexandra Manes referem que “a demora no processamento das contribuições é um dos principais constrangimentos à programação das atividades culturais candidatadas e que, para muitas entidades, o cumprimento dos programas está dependente do efetivo recebimento do valor atribuído”.

Aquela força política recorda que, no dia 01 de julho foi publicado o despacho que estabelece os valores a atribuir a cada entidade no âmbito do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais.

O BE solicita ao Governo que faça um ponto de situação, “identificando as entidades com as quais já foi assinado contrato, e qual a justificação para os casos em que o contrato ainda não foi assinado”.

Pretende ainda apurar que “projetos já receberam as transferências das verbas contratualizadas, quer os que receberam na totalidade” e “os que estão a receber às prestações”.

No requerimento, os parlamentares querem também saber que “candidaturas foram recebidas no âmbito do apoio excecional aos trabalhadores independentes e às pessoas coletivas sem fins lucrativos da área da cultura e quais os montantes já atribuídos”.

foto/ DR

Lusa/ AExpresso