O deputado do PSD/Açores António Vasco Viveiros destacou hoje que o preço dos combustíveis é “substancialmente mais barato” na Região que no continente e Madeira, tendo lembrado que a anterior governação do PS executou um “saque fiscal” na cobrança do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
“Com o atual Governo Regional, o preço dos combustíveis é substancialmente mais barato nos Açores. A gasolina custa, em média, menos 9,9% que no continente e menos 8,3% que na Madeira. Já o gasóleo é 13,1% mais barato que no continente e 11,4% mais barato que na Madeira. O PSD está confiante que a subida da cotação do petróleo nos mercados internacional será compensada pelo Governo Regional, através da redução do ISP na Região, mantendo os Açores os preços mais baixos do país”, afirmou o social-democrata.
O parlamentar social-democrata lamentou a atitude “descarada e hipócrita” do PS, referindo-se às recentes críticas dos socialistas sobre o preço dos combustíveis nos Açores.
“É preciso muito descaramento para criticar o Governo Regional nesta matéria, quando os preços dos combustíveis nos Açores são substancialmente mais baixos em comparação com o continente e a Madeira. Por outro lado, é de uma enorme hipocrisia exigir uma redução do imposto, pois quando o Partido Socialista governava executou um saque fiscal na cobrança do ISP”, disse.
António Vasco Viveiros lembrou que o anterior governo socialista “cobrou ISP ilegalmente” aos açorianos, ao fixar o valor daquele imposto “acima do limite máximo legal previsto no Código dos Impostos Especiais de Consumo”, tendo a cobrança de ISP “disparado cerca de 25% entre 2015 e 2019”.
“Só quem não tem um pingo de decência pode vir agora exigir uma redução do ISP, quando passou anos a cobrar ilegalmente esse imposto os açorianos. Aliás, o saque fiscal foi tão grande que o Tribunal de Contas decidiu, em 2019, fazer uma auditoria à cobrança do ISP nos Açores”, sublinhou.
Recorde-se que, nos Açores, a gasolina simples 95 custa 1,551€/litro, enquanto no continente, de acordo com a Direção-Geral de Energia e Geologia, o preço médio é de 1,721€/litro e na Madeira o custo é de 1,692€/litro, segundo informação do Governo daquela região autónoma.
Já o gasóleo simples custa nos Açores 1,333€/litro, enquanto no continente, segundo a Direção-Geral de Energia e Geologia, o preço médio é de 1,535€/litro e na Madeira o custo é de 1,505€/litro, de acordo com a decisão do Governo madeirense.
“Estes números revelam bem o esforço que o Governo Regional tem feito, no sentido de atenuar o impacto da subida do preço do petróleo na vida das famílias e empresas açorianas”, concluiu António Vasco Viveiros.
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