Categoria: Parlamento Regional

Universidade dos Açores é defendida com rigor e credibilidade a firma o deputado José Contente

“O PS e Governo dos Açores subscrevem, desde sempre, as preocupações em relação à Universidade dos Açores e ao seu financiamento, mas, infelizmente, este voto não traduz com rigor as contas e a evolução das dotações financeiras à Universidade dos Açores”, afirmou José Contente durante a votação de uma proposta de voto de protesto apresentado […]

Read More

CDS quer poderes regionais na gestão do mar dos Açores

Alonso Miguel, deputado do CDS-PP, reiterou, ontem quarta-feira, durante o debate sobre as antepropostas de alteração à Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, que o CDS “defende, como sempre defendeu, a salvaguarda dos interesses da Região Autónoma dos Açores sobre o mar”, bem como “todos e quaisquer […]

Read More

O Deputado Francisco Coelho realça que proposta do Governo dos Açores sobre gestão do Mar garante transferência de poderes para a Região

A proposta do Governo dos Açores para alterar a lei de Bases da Gestão do Espaço Marítimo Nacional foi aprovada esta quarta-feira, por unanimidade na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: “A proposta visa, claramente, a transferência de poderes para a Região, para esta Assembleia”, garantiu Francisco Coelho, durante o debate em Plenário.

Read More

Reforço do poder dos Açores sobre o mar terá apoio do BE na Assembleia da República

A anteproposta de lei que pretende atribuir aos Açores o poder de decisão sobre o seu mar e os seus recursos, aprovada hoje no parlamento, terá o apoio do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, garantiu hoje António Lima, que deixou, no entanto alertas relativamente à necessidade de se colocar em primeiro lugar a […]

Read More

O PS/A diz que descrever os Açores como uma Região pobre é desvalorizar todos os progressos que já foram alcançados

Temos um problema de pobreza localizada que enfrentamos destemidamente”, garantiu a deputada Renata Correia Botelho, recusando a imagem dos Açores como uma “Região pobre”, que alguma oposição tentou fazer passar, esta terça-feira, no debate em Plenário sobre Pobreza e Exclusão Social.

Read More

CDS-PP acusa Governo do PS de não dar resposta à pobreza nos Açores

O Presidente do CDS, Artur Lima, referiu, esta terça-feira, na sequência da interpelação ao Governo Regional sobre pobreza e exclusão social promovida pelo Grupo Parlamentar do CDS, que são precisas respostas efetivas que invertam a tendência de empobrecimento na Região, sendo que as medidas a implementar devem ter em consideração a necessidade de afastar o […]

Read More

Estratégia de Combate à Pobreza está no terreno e é um processo longo que não gera impactos imediatos, afirma Andreia Cardoso

A Secretária Regional da Solidariedade Social disse hoje, na Horta, que cerca de 80% das ações previstas no Plano de Ação 2018-2019 da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social já estão no terreno, relembrando que se trata de um “processo longo, exigente e de muita persistência, que não se compadece com imediatismos”.

Read More